Lei nº 9 433 resumo

Lei nº 9 433 resumo

E 99, ii e iii, todos da lei nº 9433/2005 9433/05 e parecer nº 82/2018 resumo de inexigibilidade de licitaÇÃo processo c/c art23. Questão de direito ambiental política nacional de recursos hídricos (lei nº 9433/97. Questões da oab - estude tudo sobre política nacional de recursos hídricos – lei nº 9433 de 1997 atualizando histórico teoria em videoaulas e resumos. Lei nº 9433, de 08 de janeiro de 1997 institui a política nacional de gerenciamento de recursos hídricos, regulamenta o inciso xix do art 21 da constituição. Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos.

A lei n 9433, de 08 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos, definindo seus fundamentos, objetivos e diretrizes, bem como os. A lei estadual nº 9433 estabelece que os avisos contendo os resumos dos editais de licitação deverão ser publicados com determinados prazos mínimos. Lei nº 9433 - resumolei nº 9433/97 cria o plano nacional de recursos hídricos e o sistema nacional de gerenciamento. Lei complementar nº 760, de 01 de agosto de 1994 - assembleia legislativa do estado de são paulo. Lei nº 9433 de 01 de marÇo de 2005 disp õe sobre as licita ções e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e loca ções.

Resumo do edital processo administrativo nº 32239/2013 pregão eletrônico nº 064/2013 lei estadual nº 9433/05 e decreto judiciário nº. Edital nº 014/2011 pregÃo presencial nº 009/2011 base legal: lei estadual nº9433/05 e (alterada pelas leis estaduais nº 9658/05 e 10697/08), lei. lei nº 9433/97 cria o plano nacional de recursos hídricos e o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos fundamentos da política nacional de.

  • Água – lei nº 9433, de 08011997 (redação dada pela lei 9984, de 2000) i – o conselho nacional de recursos hídricos.
  • Questões resolvidas de política nacional de recursos hídricos – lei nº 9433 de 1997 (direito ambiental.
  • Resumo da legislaÇÃo ambiental danilo josé p da silva série sistema de gestão ambiental lei nº 9433 - utilização dos recursos hídricos.

Lei nº 9433, de 8 de janeiro de 1997 data: 14 de maio de 2012 institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de. Do objeto de estudo: o objeto de estudo da pesquisa foi a legislação federal - lei nº 9433, de 08 de janeiro de 1997 (dividida em títulos, capítulos, seções. Lei nº 9433, de 08 de janeiro de 1997 institui a política nacional de recursos hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos. Decreto nº 9433 de 31 de maio de 2005 delega competência para autorizar dispensa e inexigibilidade de licitação e dá outras providências. Em 1997, foi sancionada a lei das Águas (lei n 9433) que estabeleceu a política nacional de recursos hídricos (pnrh.

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