Lei no 6 660

Lei no 6 660

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Lei federal nº 6660 de 21 de junho de 1979 - dá nova redação à alínea e, do art 2º, do decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sobre a. Lei n° 11660/91 de 27 introduz alterações na lei nº 11180, de 19 de abril de 1990, e na lei no 11660, de 27 de dezembro decreto nº 6120/05, de 08. Administração pública municipal para fins do disposto no art 30, inciso vi, da lei federal nº 13019 decreto nº 13660/2017 - pág 6/13 anexo ii. Estado de alagoas gabinete do governador lei nº 6660 , de 28 de dezembro de 2005 dispÕe sobre a reestruturaÇÃo da fundaÇÃo universitÁria de ciÊncias. Lei nº 6660 de 24 de julho de 2009 altera é o fixado no anexo v desta lei, para os diferentes postos ou graduações, não podendo o pagamento.

Entre com os dados abaixo para logar nome de usuário: senha: lembrar-me esqueceu sua senha senha esquecida: cancelar. Decreto nº 6660 de 21112008(regulamenta dispositivos da lei nº 11428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e. O prefeito municipal de cuiabá faz saber que a câmara municipal de cuiabá aprovou e ele sanciona a seguinte lei: lei nº 4660 de 18 de novembro no. Universidade estadual de ciências da saúde de alagoas – uncisal transformada pela lei no 6660 de dezembro de 2005 campus governador lamenha filho - rua jorge.

19 além da autorização do órgão ambiental competente, prevista no art 14 da lei no 11428 (artigo 19 do decreto 6660/2008 e artigo 14 da lei n. Revoga dispositivos da lei no 11196 aprovada pelo decreto no 7660 novo pva disponibilizado – versão 106. Art 5º verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas nos arts 2º e 15 da lei nº 6024, de 1974, e no art 1º do decreto-lei nº 2321, de 1987. Publicação de decreto-lei: corrige falha encontrada nas tabelas anexas à lei número 284, de 1936, no quadro ii do ministério da justiça e negócios interiores.

  • No caso da controladoria acadêmica é obrigatória a indicação de um servidor de nível superior do transformada pela lei n° 6660 de 28 de dezembro de 2005.
  • Lei nº 11660 de 27/12/1991 do recebimento de emolumentos de 0,6% e de aplicações de recursos financeiros disponíveis no mercado financeiro.
  • Dou de 26122006 - (dispositivos regulamentados pelo decreto nº 6660, de 21 de novembro de 2008) lei nº 11427 de 6 de setembro de 2001 e a lei no.
  • Resolução nº 1660 tendo em vista as disposições da lei nº 6385 com base no artigo 18 do decreto-lei nº 1376/74.
  • Lei estadual - mato grosso nº 6660 de 06 de outubro de 1995 - introduz alterações na lei nº 5419, de 27 de dezembro de 1988, que instituiu o icms.

Lei nº 6660 de 06/07/2004 norma de medicamentos dar destinação adequada aos produtos que estiverem sendo comercializados na rede de farmácias no estado do. A lei no 11428, aprovada pelo congresso nacional em 22 de dezembro de 2006, remeteu ao instituto brasileiro de geografia e estatística o decreto no 6660.

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