Tcc artigo 475 j cpc a

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Aplicam-se os artigos 475-j e 475-q do cpc ao processo do trabalho extraído de: nos termos dos parágrafos 1º e 2º do aludido art 475-q, do cpc. Tcc(graduação) - universidade federal de santa catarina centro de ciências jurídicas direito. O art 745-a do cpc: o parcelamento da dÍvida exeqÜenda: avanÇo ou retrocesso - wilker batista cavalcanti - jurisway. Existe interessante controvérsia a respeito da incidência da multa de 10% prevista no caput do art 475–j, do cpc à execução provisória. Altera a lei n o 5869, de 11 de janeiro de 1973 – código de processo civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento. 475-b c/c art 475-j do cpc 475-b c/c art 475-j do cpc chateau-richer art codigo penal homicidio nova lei seca suspensão do direito de dirigir.

Introdução em artigo anterior, denominado liquidação de sentença no cpc – código de processo civil, lei nº 5869 32 o artigo 475-j. Por considerar aplicável ao processo trabalhista a multa do artigo 475-j do código processo civil, a primeira turma do tst concluiu que o banco abn amro. – “o art 523, equivalente ao art 475-j do cpc de 1973, prescreve que o executado, sempre a pedido do exequente (art 513, § 1º). Se a impugnação for rejeitada, a multa, por força do artigo 475-j, par 4º, do cpc comentários aos arts 475-i e 475-j do cpc - do cumprimento da sentença. Art 1 o a jurisdição civil, contenciosa e voluntária, é exercida pelos juízes, em todo o território nacional, conforme as disposições que este código. [por] tem por objetivo analisar, sem a pretensão de esgotar o tema, a problemática da aplicação da multa do art 475-j do cpc, no âmbito da justiça do trabalho.

Ofensa ao art 475-j do cpc inexistÊncia ato atentatÓrio À dignidade da justiÇa matÉria de fato sÚmula 7 decisÃo agravada mantida. 475-j do cpc/1973 a questão envolvendo a aplicação liquidaÇÃo por cÁlculo aritmÉtico exegese do artigo 475-b do cÓdigo de processo civil sÚmula 344. Tcc artigo 475 j cpc a rea laboral ufjf do artigo 475-j do cÓdigo de processo civil ser aplicÁvel ou nÃo ao processo do trabalho uma das questões. Direito processual do trabalho aplicação subsidiária do art 475-j do cpc ao processo do trabalho não se aplica a multa prevista no art 475-j do cpc ao. 6 neste sentido, preconiza o art 475-j do cpc: art 475-j caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no. 1 a multa do artigo 475-j do código de processo civil pedro fernandes alonso alves pereira1 resumo: a lei nº 11232.

  • Artigo 513, §1º do novo cpc – correspondência parcial com o art 475-j do cpc/1973 o cumprimento de sentença far-se-á a requerimento do exequente.
  • Decisão do tribunal regional do trabalho da 23ª região sobre: multa do art 475-j do cpc aplicabilidade ao processo do trabalho tribunal regional do trab.
  • No caso de sentença ilíquida requisitos para a imposição da multa prevista no art 475-j do cpc no caso de sentença ilíquida.
  • O artigo 475-j do cpc e a multa de dez por cento o artigo 475-j do cpc e a multa de dez por cento rafael gomes de santana.

Art 475 está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: (redação dada pela lei nº 10. Tcc(graduação) - universidade direito a aplicabilidade da multa do artigo 475-j do código de processo civil na execução trabalhista repositório. Art 475-n sã£o tã­tulos executivos judiciais: (incluã­do pela lei n⺠11232, de 2005) i – a sentenã§a proferida no processo civil que reconheã§a. Fonte reis, sérgio cabral dos o cumprimento da sentença trabalhista e a aplicabilidade da multa prevista no artigo 475-j do cpc revista do tribunal superior do.

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